Processo 266995/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 14:26
Autuado em 29/04/2020 14:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3142/2020 da Segunda Câmara, de 11/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3142/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2020 Acórdão   3142/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
Gestor atual VALDEZIR DE VICENTE
Gestor das Contas VALDEZIR DE VICENTE
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ

Juntadas
DataDescrição
03/08/2020 18:59 do Protocolo 488351/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2020 2420 Acórdão nº 3142/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
03/07/2020 2331 Despacho Processual Diverso nº 639/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1904/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2020 16:49 DP  
29/10/2020 17:25 S2C Acórdão nº 3142/2020 -
29/10/2020 17:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1396/2020 -
01/10/2020 12:21 GCAML  
01/10/2020 11:09 SMPJTC  
01/10/2020 09:26 4PC Parecer nº 905/2020 -
30/09/2020 11:14 SMPjTC  
04/08/2020 17:02 CGM Instrução nº 3688/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
01/07/2020 21:12 DP  
30/04/2020 12:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 639/2020 -
30/04/2020 12:32 CGM Instrução nº 1835/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1904/2020 -

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